TERMOS DE USO E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS

Última Atualização: 11 de abril de 2023.

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o E-commerce da Ritualiza Cosméticos!

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pelo próprio E-commerce da Ritualiza Cosméticos. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o E-commerce da Ritualiza Cosméticos indica Personalização de cosméticos e venda de cosméticos não personalizados. Como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: sac@ritualizacosmeticos.com.br.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do E-commerce da Ritualiza Cosméticos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o e-commerce da Ritualiza Cosméticos, você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no E-commerce da Ritualiza Cosméticos ou em serviços a ele relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o e-commerce da Ritualiza Cosméticos. Você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, (clique aqui)

Caso queira nos dar algum feedback sobre o E-commerce da Ritualiza Cosméticos, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail sac@ritualizacosmeticos.com.br.

1. O QUE É O E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS?

1.1. Serviços:O E-commerce da Ritualiza Cosméticos é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Personalização de cosméticos e venda de cosméticos não personalizados.

1.2. Suspensão:Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o E-commerce da Ritualiza Cosméticos poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS?

2.1. Acesso:Para acessar o E-commerce da Ritualiza Cosméticos e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no E-commerce da Ritualiza Cosméticos, acesse nossa (Politica de Privacidade)

2.2. Idade de Utilização:Para utilizar o E-commerce da Ritualiza Cosméticos, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade:A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o E-commerce da Ritualiza Cosméticos detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações:Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no E-commerce da Ritualiza Cosméticos seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Conexão via Terceiros:Alternativamente, o E-commerce da Ritualiza Cosméticos poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o E-commerce da Ritualiza Cosméticos a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no E-commerce da Ritualiza Cosméticos. O E-commerce da Ritualiza Cosméticos reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS?

3.1. Meio de Pagamento: Os pagamentos efetuados no E-commerce da Ritualiza Cosméticos deverão ser realizados dentro da aplicação.

3.2. Preço Final:O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que seja determinado pelo E-commerce da Ritualiza Cosméticos. O E-commerce da Ritualiza Cosméticos reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Contudo, nunca alteramos o valor da sua compra sem antes avisá-lo.

3.3. Confirmação:O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

3.4. Código Promocional:Caso o E-commerce da Ritualiza Cosméticos crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS SOBRE A APLICAÇÃO?

4.1. Nossos Direitos:Todos os direitos relativos ao E-commerce da Ritualiza Cosméticos e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do E-commerce da Ritualiza Cosméticos, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo E-commerce da Ritualiza Cosméticos. O Conteúdo do E-commerce da Ritualiza Cosméticos é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do E-commerce da Ritualiza Cosméticos, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do E-commerce da Ritualiza Cosméticos. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do E-commerce da Ritualiza Cosméticos será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do E-commerce da Ritualiza Cosméticos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.1. Propriedade Intelectual:Para nós do E-commerce da Ritualiza Cosméticos, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o E-commerce da Ritualiza Cosméticos garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do E-commerce da Ritualiza Cosméticos.

5.2. Não-aquisição de Direitos: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do E-commerce da Ritualiza Cosméticos, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.3. Download de Conteúdo:É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6.RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL.

6.1. Infringência de DireitosAlegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no E-commerce da Ritualiza Cosméticos devem ser encaminhadas por meio do e-mail sac@ritualizacosmeticos.com.br.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO E-COMMERCE DA RITUALIZA COSMÉTICOS

7.1. Responsabilidade pelo Uso:Você é exclusivamente responsável pelo uso do E-commerce da Ritualiza Cosméticos e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao E-commerce da Ritualiza Cosméticos.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos:o E-commerce da Ritualiza Cosméticos, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o E-commerce da Ritualiza Cosméticos.

7.3. Não-Responsabilização:Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o E-commerce da Ritualiza Cosméticos não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. a indisponibilidade de acesso à internet ou ao E-commerce da Ritualiza Cosméticos, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o e-commerce da ritualiza cosméticos e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do E-commerce da Ritualiza Cosméticos não serão consideradas responsabilidade do E-commerce da Ritualiza Cosméticos. o E-commerce da Ritualiza Cosméticos se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

7.4. Perda de Lucros:Quando permitido por lei, o E-commerce da Ritualiza Cosméticos e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5. Manutenção:É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6. Links Externos:É possível que o E-commerce da Ritualiza Cosméticos possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o E-commerce da Ritualiza Cosméticos endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O E-commerce da Ritualiza Cosméticos recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1. Alterações:Para melhorar sua experiência, o E-commerce da Ritualiza Cosméticos está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do E-commerce da Ritualiza Cosméticos. Se de qualquer maneira você utilizar o E-commerce da Ritualiza Cosméticos mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2. Conflito entre disposições:Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Lei e Foro:Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo E-commerce da Ritualiza Cosméticos e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Florianópolis, Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4. Dúvidas:Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail sac@ritualizacosmeticos.com.br.